TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE

         Para que se compreenda a transformação de antigos colégios de Ensino Médio em Centros Territoriais ou Estaduais de Educação Profissional, é preciso que se conheça a nova divisão do território baiano em 26 Territórios de Identidades, adotada pelo governo estadual a fim de melhor atender às demandas que cada região apresenta.

         Inicialmente, o conceito de Território de Identidade foi adotado por movimentos ligados à agricultura familiar e à reforma agrária. Posteriormente foi adotado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário para formulação de seu planejamento. Finalmente, esse conceito foi adotado pelo Governo da Bahia. A definição dada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário para Território de Identidade é “espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma população, como grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial”.

         A divisão da Bahia em Territórios não acompanha a divisão em Regiões Administrativas ou a  divisão em Mesorregiões e Microregiões Geográficas. O Território de Identidade do Sertão Produtivo, por exemplo, abrange municípios que compõem as Direc 19/Brumado, 24/Caetité e 30/Guanambi. O Território de Identidade da Bacia do Paramirim, um dos poucos que coincidem com a abrangência da respectiva Direc, no caso a 23ª, abarca municípios das Microrregiões de Boquira (Boquira, Botuporã, Caturama, Ibipitanga, Macaúbas e Tanque Novo) e de Livramento de Nossa Senhora (Érico Cardoso, Paramirim e Rio do Pires).

         Com a política de expansão da educação profissional empreendida pelo atual governo do estado da Bahia, foram criados 26 Centros Territoriais de Educação Profissional, levando cada centro o nome do respectivo Território de Identidade a que serve, pela Portaria 8.677/2009. Dessa forma há, por exemplo, o CETEP do Oeste Baiano em Barreiras, o CETEP do Portal do Sertão em Feira de Santana, o CETEP do Sertão do São Francisco em Juazeiro ou o CETEP da Bacia do Paramirim em Macaúbas. Esses Centros de Educação Profissional deverão estar atentos às demandas do respectivo Território na criação e manutenção de cursos técnicos.